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Civilização Romana - A República de 509 - 27 a.C.

roma Em 509 a.C., o rei Tarquínio, o soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria pôr fim à interferência real no poder legislativo. Tarquínio governava de forma despótica, anulando, desse modo, os anseios patrícios de participação política. Terminou assim, a realeza romana, e em seu lugar surgia uma nova estrutura administrativa, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais. O Senado, transformado em órgão máximo da República, controlava toda a administração, as finanças, além de decidir pela guerra ou pela paz. Somente os patrícios tinham acesso a esse órgão legislativo.
A grande parcela da sociedade romana, durante a República, era constituída pelos plebeus, que viviam marginalizados politicamente, mesmo que enriquecessem através do comércio. Quando um plebeu, por exemplo, tornava-se insolvente, sem condições de saldar suas dívidas, tinha de se submeter ao credor até a total extinção da dívida, criando-se uma servidão que chegava a durar toda uma vida. A marginalização e o descontentamento, do início do período republicano, levaram ao agravamento das lutas de classes em Roma.

Em 494 a.C., os plebeus, em sinal de protesto, retiraram-se para o monte Sagrado, exigindo representação política. Como sua participação na economia e no exército de Roma era de extrema importância, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C. passaram a ser dez). Os tribunos conquistaram também o direito a veto sobre as decisões do Senado e eram considerados intocáveis (imunidade). Os tribunos podiam ser procurados por qualquer escultura de cavalos pessoa que se julgasse injustiçada, daí suas casas ficarem abertas dia e noite. Em 450 a.C., após outras revoltas plebéias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. O resultado foi a elaboração da Lei de Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas. Em 367 a.C., foram adotadas as Leis Licínias, que possibilitaram os plebeus partilhar as terras conquistadas, além de estabelecer que um dos cônsules seria sempre um plebeu. A Lei Canuléia também favoreceu os plebeus, pois permitiu o casamento entre estes e os patrícios. Acabaram-se as distinções sociais tradicionais, mas mantinha-se a distinção econômico-militar, entre ricos e pobres, altas patentes e simples soldados. Um dos fatores que permitiram manter essa situação foi o nacionalismo surgido com as guerras e a expansão territorial.

Do século V a.C. ao III a.C., Roma empenhou-se em conquistar a península Itálica devido à necessidade de obter gêneros para o abastecimento essencial, bem como de pôr fim às ameaças de invasão dos povos da região. Em 272 a.C., Roma alcançou o extremo sul, conquistando Tarento, na região da Magna Grécia. A expansão deu dinâmica própria à estrutura escravista que, estabelecida, passou a exigir novas conquistas para aumentar o número de cativos, os quais cada vez mais passavam a serem indispensáveis à estrutura sócio-econômica do mundo romano. Embora tivesse conquistado a península Itálica, a hegemonia cartaginesa no Mediterrâneo impedia a expansão romana na região. A cidade de Cartago, fundada pelos fenícios, com cerca de 250 mil habitantes, localizava-se ao norte da África, mas possuía inúmeras colônias na Córsega, Sardenha, coliseu Sicília e península Ibérica. A disputa pela posse da Sicília originou guerras entre Roma e Cartago que se estenderam de 264 a 146 a.C. e ficaram conhecidas como Guerras Púnicas. Os romanos viveram momentos de grande tensão quando o general cartaginês Aníbal atravessou Gilbratar, os Pirineus e os Alpes para atacar Roma, embora não tenha obtido sucesso e tenha sido obrigado a regressar a Cartago. Aníbal foi derrotado em Zama, ao sul de Cartago, pelo general romano Cipião, o Africano. Em 146 a.C., entretanto, Roma conseguiu arrasar definitivamente Cartago, dizimando sua população, tomando todo o mar Mediterrâneo. Depois de muitas batalhas, o ódio dos romanos contra os cartagineses transformou-se em sentimento nacionalista, deixando em segundo plano muitas das divergências entre classes em Roma. No século II a.C., coube a Catão, o censor, personificar obsessivamente uma campanha pela destruição completa de Cartago. Nos seus discursos, no Senado romano, Catão sempre encerrava com a frase “Cartago seja destruída”. O sucesso de suas pregações selou o destino da cidade.

escultura Outras conquistas romanas foram, no Oriente, a Macedônia (197 a.C.), a Síria (189 a.C.), a Grécia (146 a.C.) e o Egito (30 a.C.), e no Ocidente, a península Ibérica (133 a.C.) e a Gália Transalpina (55 a.C.). Durante o período de conquistas, a sociedade romana transformou-se profundamente devido ao clima imperialista que subsistia, favorecendo o modo de produção escravista.

As causas de mudanças sociais deveram-se:

  • ao grande afluxo de riqueza para Roma, proveniente das conquistas;

  • à ruína do pequeno lavrador, impossibilitado de concorrer com a produção de latifúndios trabalhados por escravos;

  • ao aumento da escravidão;

  • ao êxodo rural, gerando o empobrecimento da plebe;

  • ao surgimento de novas camadas sociais.

  • Graças às suas conquistas no Oriente, Roma atraiu milhares de intelectuais e mercadores gregos. Esse influxo acelerou o processo de helenização já iniciado quando do contato de Roma com as cidades gregas da Itália meridional. Uma conseqüência fundamental da expansão foi o contato com a experiência jurídica de outros povos, entre os quais, os gregos. Os juristas romanos, demonstrando as vaso romano virtudes romanas do pragmatismo e do senso comum, fizeram uma incorporação seletiva dos elementos dos códigos de leis e tradições dessas nações ao direito romano. Assim, os juristas romanos de modo gradativo e empírico elaboraram o jus gentium com o direito natural (jus naturale) dos estóicos. Afirmaram os juristas que o direito devia estar de acordo com os princípios racionais inerentes à natureza – normas universais capazes de serem compreendidas por indivíduos racionais. Em 326 a.C., aboliu-se a submissão servil por dívidas, o que tornou a mão-de-obra escrava (os vencidos) de importância vital para a produtividade rural da elite romana. A ampla utilização de mão-de-obra escrava, entretanto, trouxe ao Estado romano, inúmeras rebeliões de cativos, entre as quais a mais importante foi a comandada pelo trácio Spartacus, de 73 a.C. a 71 a.C., que chegou a ameaçar a própria cidade de Roma. Escapando de Cápua, cidade ao sul de Roma, 74 gladiadores refugiaram-se próximo ao vulcão Vesúvio, onde reuniram mais de 120 mil soldados.

    Frente à crise geral por que passavam os pequenos agricultores, alguns grupos mobilizaram-se em busca de reformas. Destacaram-se nesse período, dois tribunos da plebe, Tibério e Caio Graco. Tibério, eleito tribuno da plebe em 133 a.C., propôs uma lei pela qual quem tivesse mais de 310 acres de terra deveria doar o excedente para o Estado, a fim de que este as arrendasse aos cidadãos pobres. O Senado opôs-se a tais medidas e, numa tumultuada sessão no recinto do próprio Senado, Tibério e mais de trezentos de seus adeptos foram assassinados. Tibério Graco denunciou o empobrecimento dos pequenos camponeses; “Os homens que combatem e morrem pela Itália têm o ar e a luz, mas mais nada [...] Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outros, mas, embora sejam chamados senhores do mundo, não tem um único torrão de terra que seja seu”. Caio Graco foi eleito tribuno em 123 a.C., dez anos depois do assassinato de seu irmão Tibério. Caio elaborou leis para melhorar as condições de vida da plebe, como a Lei Frumentária, que determinava a distribuição de trigo a preço baixo aos plebeus, além da reforma agrária. Os aristocratas reagiram contra Graco e seus seguidores, o que resultou em vários confrontos armados, até que, cercado numa das colinas romanas, Caio ordenou a um escravo que o matasse. O escravo suicidou-se em seguida. Após a morte dos Graco, houve a polarização política seguida de radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrou em crise. De um lado estavam os aristocratas, preocupados com a manutenção da ordem existente; de outro, os populares, ansiosos por reformas. Destacaram-se nesse período o general Mário, o defensor da plebe, e o general Silas, que defendia os conservadores.




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