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Revolução Francesa- França 14/07/1789 Terça-feira

revolução Quando Luís XVI subiu ao trono, em 1774, a sociedade francesa estava organizada de maneira simples. Havia dois tipos de gente: os privilegiados – eclesiásticos e nobres – e os não-privilegiados – todo o resto da população. Os eclesiásticos – cerca de 130 mil – formavam o grupo social mais importante, a primeira Ordem do país. Tinham assembléia e tribunais próprios e, embora donos de propriedades que lhes rendiam grandes somas, não precisavam pagar impostos; muito pelo contrário: podiam cobrá-los. Além dos privilégios financeiros, o clero possuía outros, sociais, culturais e jurídicos: o controle da vida familiar e da educação dos jovens, a condição de estar acima de qualquer ataque.
O indivíduo que dissesse ou fizesse algo contra qualquer membro da Igreja ou contra a religião católica era considerado culpado de crime contra o Estado. E contra o réu entravam logo em ação os tribunais do rei. Os não-católicos eram apenas tolerados e sujeitos a várias restrições legais.

nobreza A nobreza – segunda Ordem – compreendia igualmente divisões internas entre os 100 mil membros de suas 17 mil famílias. Em primeiro lugar vinha a alta nobreza, de príncipes hereditários, parentes do rei, donos de vastas propriedades; recebiam do Estado fabulosas pensões anuais e podiam participar da vida da corte. A lista de privilégios da nobreza era grande: podia dispor de trabalho grat uito dos camponeses, obrigá-los a entregar parte da colheita ou o seu valor em dinheiro, cobrar impostos, pedágios sobre pontes, taxas de utilização de instrumentos agrícolas, ser oficiais do exército e ocupar altos cargos na administração.

O Terceiro Estado era composto de duas categorias gerais, a urbana e a rural. O núcleo do Terceiro Estado urbano era a burguesia enriquecida pelo comércio, banqueiros, revolução proprietários de fábricas, advogados, médicos, cientistas. A pequena burguesia – artesãos, pequenos comerciantes, intelectuais e artistas, formava o povo. A plebe era composta de operários, empregados em serviços e a grande massa que nem sequer tinham trabalho regular. Devido ao sistema ainda medieval de grêmios artesanais, ou corporações de ofícios, o operário começava na oficina como aprendiz e passava sete anos não só sem receber salário, mas ainda tinha que pagar o aprendizado ao mestre-artesão. Raros são os camponeses que possuem a terra que trabalham.

A grande maioria cuida das propriedades dos nobres ou da Igreja. E pagam impostos: impostos de bens, imposto de renda, imposto por cabeça, imposto sobre a colheita. E impostos indiretos, como o que incidia revolução sobre o consumo de sal e outros artigos de consumo vital. Enquanto isso, o rei levava uma vida faustosa. Nas cocheiras havia 1857 cavalos, tratados por 1400 servidores. Nas províncias, outros 1200 cavalos estavam de reserva. Sua majestade podia escolher entre 217 carruagens e 54 mil libras por ano eram gastas só para alimentar os seus cães de caça. Ao descontentamento da plebe e do povo, se junta dos burgueses interessados em promover reformas que lhes dessem direitos iguais aos da nobreza e do clero. Para fortalecer-se, a burguesia endossa as reivindicações dos humildes. Alguns aristocratas pressentem a tempestade e procuram adotar medidas que impeçam seu desencadeamento e propõem a supressão dos privilégios básicos e quer obrigar os eclesiásticos e nobres a pagarem impostos.

A situação financeira e política se agravam e o rei toma a decisão de convocar os Estados Gerais, o grande parlamento nacional para o mês de maio do ano seguinte, 1789. Nobreza e clero poderão ter 300 deputados; 600 cadeiras ficarão com o Terceiro Estado. revolução Mas uma velha tradição anula a força da maioria: os votos, na Assembléia, não contam por indivíduo, mas por Ordem. A cada Ordem, um voto, o que significa: nobreza mais clero, dois votos; Terceiro Estado, um só. Isso implicaria fatalmente a vitória dos interesses dos privilegiados. É então que o Terceiro Estado parte para uma medida audaciosa: separa-se dos demais e declara-se representante da nação e elabora uma Constituição. Aparentemente o rei cede e obriga os representantes das duas outras ordens a se reunir com os do Terceiro Estado. É a Assembléia Nacional Constituinte. Na verdade, Luís XVI está preparando um golpe de Estado com a nobreza e o clero. Mas os rumores da conspiração se espalham e os deputados parisienses formam um Comitê de Vigilância e ordenam ao povo da capital que se arme, organizando uma Guarda Nacional. A 13 de julho, o povo irrompe no arsenal de Paris e se apodera do armamento.

revolução A resposta das tropas reais é violenta. No dia seguinte – 14 de julho de 1789 – o povo ataca a velha prisão real de Paris, a Bastilha e depois de um cerco de 4 horas, a fortaleza cai. Quatro dias depois, inseguro quanto à lealdade de suas tropas, o rei reconhece o prefeito de Paris que o povo havia designado, e aceita o Marechal Lafayette como comandante da Guarda Nacional.

Várias cidades e aldeias seguem o exemplo de Paris e organizam suas guardas locais com o nome de Guarda Nacional. No campo, é tempo de colheita, mas os camponeses estão atemorizados: não sabem o que ocorre nas cidades, pensam que tanto a nobreza, quanto a burguesia ameaçam suas plantações. Para tranqüilizá-los, a Assembléia concorda em abolir alguns privilégios feudais e em seguida proclama a Declaração dos Direitos do revolução Homem e do Cidadão. “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer para a elaboração da lei, pessoalmente ou por intermédio de delegado. A lei deve ser a mesma para todos. Nenhum homem pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados por lei. Todos os cidadãos têm o direito à liberdade, à propriedade, à segurança e à resistência à pressão”. Além disso, afirmava que a lei garantia ao indivíduo liberdade de opinião e de pensamento. Finalmente proclamava:
“A propriedade é um direito inviolável e sagrado”. A atitude do rei apressa o desenvolvimento da Revolução. Recusa-se a sancionar os decretos da Assembléia Constituinte e trás a Paris vários regimentos até então estacionados nas províncias.

revolução E, além deles, batalhões de mercenários suíços e alemães. Com os soldados chega a fome, conseqüência da atitude dos camponeses que, inseguros, atrasam a colheita. As mulheres de Paris marcham em direção a Versalhes. Exigem pão e cercam o palácio.
O rei é obrigado a transferir a sede do governo para Paris.

guilhotina O país volta a uma falsa normalidade, mas a desorganização administrativa é completa: os impostos não são pagos e nem cobrados, o exército perde a disciplina. Em setembro de 1791, a Assembléia promulga uma nova Constituição, que transforma o poder absoluto do rei em poder constitucional.
Essa Constituição introduz numerosas modificações no sistema jurídico-administrativo da França: aboliu-se a anterior divisão do país em províncias – correspondente aos velhos reinos e principados feudais –, substituindo-as por 83 departamentos; foram eliminadas as alfândegas internas; institui-se o sistema métrico único, acabando a confusão dos múltiplos sistemas que variavam de local para local, foram suprimidos os grêmios artesanais; organizou-se o serviço militar voluntário, foi mantida a Guarda Nacional, com oficiais eleitos pelos subordinados; deu-se o direito de cidadania aos judeus, e todas as religiões se tornaram iguais perante o Estado. Mas a medida de maior importância foi a encampação das terras da Igreja, declaradas propriedades nacionais e postas à venda, pois os cofres do governo estavam vazios. Como a região francesa de Avignon pertencia ao Vaticano, a Constituinte decide fazer um plebiscito entre a população daquela área para decidir se preferia continuar súdita do Papa ou integrar-se à cidadania da França. É a primeira aplicação do direito do povo de dispor de seus destinos.
O povo decide, abandona o Papa. O governo – ainda nominalmente monárquico – acata a decisão do povo. revolução A invasão da França começa. Primeiro é uma invasão financeira: o país é inundado de notas falsas, o que provoca desordem e inflação. Depois é guerra de verdade e o exército francês sofre muitas derrotas e o soldados se voltam contra os generais e, ante a decisão da Assembléia Nacional (11 de julho de 1792) de considerar oficialmente “a pátria em perigo”, o povo se arma. E, a 10 de agosto, ataca o palácio real. A monarquia é suspensa e o poder executivo é entregue a um conselho provisório; elege-se, pelo sufrágio universal, uma Convenção Nacional e, ao lado dela, a Comuna de Paris, isto é, o conselho municipal da cidade, que toma a liderança da Revolução. Tribunais especiais são organizados para julgar os contra-revolucionários. Multiplicam-se as execuções sumárias e a 21 de setembro de 1792, a Convenção abole o regime monárquico, guilhotinando Luís XVI.




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